Análise dos Portais de Serviço

A ABEP-TIC, sempre em busca de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas áreas de tecnologia dos Estados e DF, iniciou um projeto para auxiliar estes órgãos na implantação de práticas da técnica de Linguagem Simples. 

Esta técnica de comunicação, visa tornar conteúdos apresentados melhor entendidos. A intenção é que o cidadão consiga localizar rapidamente a informação que busca, entendê-la e usá-la.

Como um passo inicial deste projeto, para que todos possam entender um pouco mais sobre como se encontra cada um dos Estados e DF frente a estas práticas,  foi realizada uma avaliação nos respectivos Portais de Serviço quanto ao atendimento de algumas das principais práticas contidas nesta técnica. A intenção é se ter uma visão geral do grau de aderência dos mesmos às práticas da Linguagem Simples. 

 

Serviços Avaliados

Todos sabem que os Estados e DF prestam uma quantidade enorme de serviços e que avaliar todos seria por si só um projeto. Então para esta avaliação, foi definida uma amostra de 10  Serviços, que se julgou serem básicos e de extrema relevância para o cidadão e poderiam dar uma boa visão do funcionamento destes Portais. São estes:

  • matrícula online nas escolas estaduais

  • consulta online das notas e frequências dos alunos

  • registro digital para abertura e alteração online de empresas

  • registro digital para fechamento e/ou extinção online de empresas

  • emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e)

  • solicitação online da 2ª via de Carteira de Identidade (RG)

  • solicitação online de 2ª via de Carteira Nacional de Habilitação (CNH ou Carteira de Motorista)

  • boletim online de Ocorrência de acidente de trânsito sem vítima

  • boletim online de Ocorrência de furto

  • marcação de consulta

O propósito desta avaliação é identificar a aderência dos Portais de Serviço às práticas da Linguagem Simples para serviços digitais e para isso foram seguidos os seguintes critérios:

  1. Não foram avaliados serviços apresentados nos respectivos portais de serviços, indicados como presenciais para realização.

  2. Não foram avaliados serviços realizados externamente onde o Portal de Serviços funciona apenas como um agregador de chamada do serviço, não apresentando nenhuma informação relevante sobre o mesmo.  

  3. Foram analisados os serviços realizados no próprio Portal de Serviços ou quando a execução do mesmo é feita externamente ao Portal de Serviços, mas este apresenta todas as informações necessárias para a realização do serviço. 

 

Critérios de Avaliação

No sentido de estruturar esta avaliação, foi criada uma forma de classificação. Esta se divide em três categorias: (i) Portal, (ii) Serviço e (iii) Aderência às Práticas da Linguagem.

 

O Portal pode ser classificado quanto aos seguintes critérios:

  • Existência (Existente ou não Existente) e;

  • Completude (Completo ou Incompleto). 

 

O Serviço pode ser classificado como:

  • Interno (o serviço é prestado no próprio Portal de Serviços);

  • Externo (Serviço indicado para ser executado em site externo ao Portal) ou;

  • Indisponível (Serviço não encontrado para ser executado interna ou externamente ao Portal).

 

A Aderência às Práticas da Linguagem pode ser classificada como:

  • Usa a Linguagem Simples (quando atende praticamente todas as práticas recomendadas);

  • Usa Parcialmente a Linguagem Simples (quando atende um bom número de práticas recomendadas);

  • Usa muito pouco da Linguagem Simples (quando atende poucas práticas recomendadas) e;

  • Não Usa Linguagem Simples (quando não são encontradas nenhuma das práticas recomendadas).

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Análise completa dos Portais de Serviço dos Estados e Distrito Federal

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