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Setembro de 2020

Conteúdo Inédito e Exclusivo  

Índice “Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital”

(ABEP-TIC)

 

Metodologia

Criação do índice

O Índice de Oferta de Serviços Digitais foi desenvolvido pela ABEP-TIC (Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de TIC) com o objetivo de compor indicadores para um dos pilares de avaliação do Ranking de Competitividade dos Estados, realizado anualmente pelo CLP – Centro de Liderança Pública. Para a compilação e metodologia na construção do Índice a ABEP contou com o suporte do GTD.GOV – Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF, iniciativa da ABEP em parceria com o CONSAD (Conselho Nacional dos Secretários de Administração) e apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Composto de três dimensões:

  • Capacidades para a Oferta Digital de Serviços Públicos 

  • Oferta de Serviços Públicos por meios digitais

  • Regulamentação sobre modernização para

                 a Oferta de Serviços Públicos 

Estrutura do Índice

Índice

0 - 100
pontos

Capacidades para a oferta digital

de serviços

0 - 45
pontos

Oferta de

Serviços Digitais

0 - 45
pontos

Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos

0 - 10
pontos
  • Acesso aos serviços públicos

  • Identificação do cidadão

  • Ouvidoria e Simplificação de Serviços

  • Acesso a direitos

  • Obtenção de documentos

  • Lei 13460/2017

  • Lei 13726/2018

  • Demais assuntos
     

Critérios de avaliação

Dimensão: Capacidades para a Oferta digital de Serviços

(0-45 pontos)

  • ​Acesso aos serviços públicos

    • Tem um portal único, sítio eletrônico oficial para a disponibilização de informações institucionais, notícias e prestação de serviços públicos?

    • O Portal disponibiliza o Quadro Geral de Serviços contendo as Cartas de serviços de todos os órgãos e entidades do Governo?

    • Tem sistema de agendamento digital de serviços?

    • Tem funcionalidade online de avaliação de serviços no Portal de Serviços?

  • Identificação do cidadão

    • Tem login/identidade única do cidadão?

    • Tem gestão de cadastro e perfil do cidadão?

  • Ouvidoria e Simplificação de Serviços

    • A manifestação de ouvidoria pode ser feita pelo portal de serviços de forma integrada (com a mesma sessão/login)?

    • Tem sistemática online para receber e tratar manifestações de simplificação de serviços (Ex: Simplifique – Governo Federal)?

    • Tem solução para geração e tramitação de processos administrativos eletrônicos (Ex: SEI)?

    • Tem solução de peticionamento digital?

Dimensão: Oferta de Serviços Digitais

(0-45 pontos)

  • ​Acesso a direitos

    • Matrícula online nas Escolas Estaduais

    • Consulta online das notas e frequências

    • Atendimento por videoconferência saúde

    • Abertura de Empresas online

    • Fechamento de Empresas online

    • Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e)

  • Obtenção de documentos

    • 2ª via de Carteira de Identidade

    • 2ª via de CNH

    • Boletim de ocorrência de Acidente de Trânsito sem Vítima

    • Boletim de ocorrência de Furto

Dimensão: Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos

(0-10 pontos)

  • ​Lei Federal 13.460/2017

  • Lei Federal 13.726/2018

  • Demais assuntos

 

Processo de avaliação

  • Dimensão 1

Capacidades para a Oferta Digital de Serviços, foram levantadas 10 questões relativas à Carta de Serviços e o Portal de Serviços, considerando os itens: acesso aos serviços públicos, identificação do cidadão e ouvidoria, e simplificação de serviços.

  • Dimensão 2

Oferta de Serviços Digitais: foram avaliados os 10 principais serviços públicos digitalizados, considerando os itens: acesso a direitos e obtenção de documentos.

 

  • Dimensão 3

Regulamentação sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos: avaliação através de três questões relativas à essas regulamentações. Considerando as Leis Federais 13.460/2017 e 13.726/2018 e outros assuntos.

Processo de escolha

Uma Comissão Técnica, com conhecimento dentro do Governo, trabalhou no processo de avaliação criando as dimensões do estudo e as questões a serem levantadas. Uma segunda comissão, sem relação com o Governo, esteve no processo de avaliação das dimensões. O processo de avaliação e comprovação das evidências se deu baseado exclusivamente nas informações enviadas pelos Estados e DF.

O processo de avaliação e comprovação das evidências se deu baseado exclusivamente nas informações enviadas pelos Estados e DF.

Resultados | Visão Nacional

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais 

1º lugar

Minas Gerais

Santa Catarina

>90 pontos

Ótimo

70,1 - 90 pontos

Muito Bom

50,1 - 70 pontos

Bom

30,1 - 50 pontos

Regular

<30 pontos

Ruim

* RR não participou da pesquisa

 

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D1 - Capacidades para a oferta digital de serviços

1º lugar

Rio Grande

do Sul

Bahia

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D2 - Oferta de Serviços Digitais

1º lugar

Santa Catarina

Paraíba

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital

Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)

D3 - Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos

1º lugar

Rio Grande

do Sul

Rankeamento por dimensões

Para maiores informações, clique no botão e acesse o estudo completo e a tabela geral com todas as notas.

 

Confira a divulgação oficial do Índice na 5ª reunião do GTD.GOV

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