Setembro de 2020
Conteúdo Inédito e Exclusivo
Índice “Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital”
(ABEP-TIC)
Metodologia
Criação do índice
O Índice de Oferta de Serviços Digitais foi desenvolvido pela ABEP-TIC (Associação Brasileira das Entidades Estaduais e Públicas de TIC) com o objetivo de compor indicadores para um dos pilares de avaliação do Ranking de Competitividade dos Estados, realizado anualmente pelo CLP – Centro de Liderança Pública. Para a compilação e metodologia na construção do Índice a ABEP contou com o suporte do GTD.GOV – Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF, iniciativa da ABEP em parceria com o CONSAD (Conselho Nacional dos Secretários de Administração) e apoio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Composto de três dimensões:
-
Capacidades para a Oferta Digital de Serviços Públicos
-
Oferta de Serviços Públicos por meios digitais
-
Regulamentação sobre modernização para
a Oferta de Serviços Públicos
Estrutura do Índice
Índice
0 - 100
pontos
Capacidades para a oferta digital
de serviços
0 - 45
pontos
Oferta de
Serviços Digitais
0 - 45
pontos
Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos
0 - 10
pontos
-
Acesso aos serviços públicos
-
Identificação do cidadão
-
Ouvidoria e Simplificação de Serviços
-
Acesso a direitos
-
Obtenção de documentos
-
Lei 13460/2017
-
Lei 13726/2018
-
Demais assuntos
Critérios de avaliação
Dimensão: Capacidades para a Oferta digital de Serviços
(0-45 pontos)
-
Acesso aos serviços públicos
-
Tem um portal único, sítio eletrônico oficial para a disponibilização de informações institucionais, notícias e prestação de serviços públicos?
-
O Portal disponibiliza o Quadro Geral de Serviços contendo as Cartas de serviços de todos os órgãos e entidades do Governo?
-
Tem sistema de agendamento digital de serviços?
-
Tem funcionalidade online de avaliação de serviços no Portal de Serviços?
-
-
Identificação do cidadão
-
Tem login/identidade única do cidadão?
-
Tem gestão de cadastro e perfil do cidadão?
-
-
Ouvidoria e Simplificação de Serviços
-
A manifestação de ouvidoria pode ser feita pelo portal de serviços de forma integrada (com a mesma sessão/login)?
-
Tem sistemática online para receber e tratar manifestações de simplificação de serviços (Ex: Simplifique – Governo Federal)?
-
Tem solução para geração e tramitação de processos administrativos eletrônicos (Ex: SEI)?
-
Tem solução de peticionamento digital?
-
Dimensão: Oferta de Serviços Digitais
(0-45 pontos)
-
Acesso a direitos
-
Matrícula online nas Escolas Estaduais
-
Consulta online das notas e frequências
-
Atendimento por videoconferência saúde
-
Abertura de Empresas online
-
Fechamento de Empresas online
-
Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e)
-
-
Obtenção de documentos
-
2ª via de Carteira de Identidade
-
2ª via de CNH
-
Boletim de ocorrência de Acidente de Trânsito sem Vítima
-
Boletim de ocorrência de Furto
-
Dimensão: Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos
(0-10 pontos)
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Lei Federal 13.460/2017
-
Lei Federal 13.726/2018
-
Demais assuntos
Processo de avaliação
-
Dimensão 1
Capacidades para a Oferta Digital de Serviços, foram levantadas 10 questões relativas à Carta de Serviços e o Portal de Serviços, considerando os itens: acesso aos serviços públicos, identificação do cidadão e ouvidoria, e simplificação de serviços.
-
Dimensão 2
Oferta de Serviços Digitais: foram avaliados os 10 principais serviços públicos digitalizados, considerando os itens: acesso a direitos e obtenção de documentos.
-
Dimensão 3
Regulamentação sobre Modernização para a Oferta de Serviços Públicos: avaliação através de três questões relativas à essas regulamentações. Considerando as Leis Federais 13.460/2017 e 13.726/2018 e outros assuntos.
Processo de escolha
Uma Comissão Técnica, com conhecimento dentro do Governo, trabalhou no processo de avaliação criando as dimensões do estudo e as questões a serem levantadas. Uma segunda comissão, sem relação com o Governo, esteve no processo de avaliação das dimensões.
O processo de avaliação e comprovação das evidências se deu baseado exclusivamente nas informações enviadas pelos Estados e DF.
Resultados | Visão Nacional
Ranking dos Governos Estaduais e Distrital
Oferta de Serviços Digitais
1º lugar
Minas Gerais
Santa Catarina
>90 pontos
Ótimo
70,1 - 90 pontos
Muito Bom
50,1 - 70 pontos
Bom
30,1 - 50 pontos
Regular
<30 pontos
Ruim
* RR não participou da pesquisa
Ranking dos Governos Estaduais e Distrital
Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)
D1 - Capacidades para a oferta digital de serviços
1º lugar
Rio Grande
do Sul
Bahia
Ranking dos Governos Estaduais e Distrital
Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)
D2 - Oferta de Serviços Digitais
1º lugar
Santa Catarina
Paraíba
Ranking dos Governos Estaduais e Distrital
Oferta de Serviços Digitais (por dimensões)
D3 - Regulamentação sobre modernização para a Oferta de Serviços Públicos
1º lugar
Rio Grande
do Sul
Rankeamento por dimensões
Para maiores informações, clique no botão e acesse a metodologia e os dados e mapas.
Confira a divulgação oficial do Índice na 5ª reunião do GTD.GOV
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