Reunião online do GTD.GOV discute nova Lei de Governo Digital

Em reunião online com o tema “Perspectivas do governo digital na União, Estados e Municípios à luz da Lei nº 14.129/2021”, o GTD.GOV discutiu a nova Lei de Governo Digital e Eficiência Pública, sancionada em abril deste ano.

 

Realizada no dia 13 de maio, o evento teve moderação do Diretor de Gestão e Governança de TI da ATI/PE, Ivanildo de Andrade Guerra Filho, e contou com a participação de importantes nomes da área de tecnologia pública, como o Secretário Adjunto do Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Pitangueira de Avelino; o Superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da SEPLAG/AL, Thiago Ávila; a Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande/PB e o Especialista Líder em Modernização do Estado do BID, Mariano Lafuente.

 

A Lei de Governo Digital e Eficiência Pública tem o objetivo de trazer maior agilidade ao acesso de dados, além de incentivar a transformação digital. “A lei nos traz as principais diretrizes e fundamentos para que se possa empregar a transformação digital”, comenta Thiago Ávila. “Essa Lei pode não ser uma obrigação legal, mas é, sem dúvida, uma obrigação cívica, ética e técnica. Em uma sociedade onde cada vez mais se convive com o digital, ter um governo digital é, consequentemente, imperativo.”

 

De acordo com Ciro Avelino, a lei alça as políticas de transformação digital para um novo patamar. “Embora a gente já tenha avançado bastante no governo digital, uma das coisas que percebemos é que não existe estado ou sociedade digital que não seja construído em conjunto com todos os entes da União”, comenta.